Viajar nas férias? Cuidado com o overbooking e saiba o que fazer!
Você já chegou no aeroporto com tudo pronto para as férias — passagem, check-in e mala despachada — e, mesmo assim, foi impedido de embarcar? Essa situação, conhecida como overbooking, acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos no avião. Embora seja comum, essa prática é abusiva e você não precisa aceitar isso.
Seus direitos em caso de overbooking
Primeiramente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garantem seus direitos. Se o overbooking acontecer com você, a companhia aérea tem a obrigação de te oferecer:
- Reacomodação: A empresa deve te colocar em outro voo para o mesmo destino, sem custo adicional. Além disso, se o novo voo for em outro dia, eles precisam providenciar transporte e hospedagem.
- Assistência material: Dependendo do tempo de espera, a empresa deve te dar refeições e comunicação (telefone e internet). Portanto, exija seus direitos.
- Reembolso: Se você decidir não seguir viagem, a empresa deve devolver o valor total da passagem, incluindo taxas. O pagamento deve ser imediato.
- Indenização: Em muitos casos, o overbooking causa danos morais. Por exemplo, se você perdeu um compromisso importante ou teve as férias arruinadas. Sendo assim, você pode ter direito a uma indenização pelos transtornos.
O que fazer na hora do problema?
Se você enfrentar o overbooking, aja de forma organizada para garantir seus direitos. Em primeiro lugar, não jogue fora seus documentos de viagem. Guarde o cartão de embarque, recibos e a passagem, pois são as provas de que você tinha tudo em ordem.
Em seguida, fale com um representante da companhia aérea e exija a assistência material e a reacomodação. Anote o nome de quem te atendeu e os horários. Se houver outros passageiros na mesma situação, conversem e troquem contatos.
Finalmente, se a empresa se recusar a te ajudar ou não cumprir com as obrigações, procure um advogado especializado em direitos do consumidor. Não deixe que o overbooking estrague sua viagem. Conhecer seus direitos é a melhor maneira de garantir que eles sejam respeitados.
